Informações Legais

I - Proteção concedida pelo direito autoral

O Site da Octika é uma obra intelectual protegida pelo direito de propriedade intelectual. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como, nomeadamente, marcas, logotipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, vídeos...) são propriedade exclusiva da Octika, única habilitada a exercer os direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade a eles relativos, não concedendo nenhuma licença, nem qualquer outro direito além do de consultar o site. A reprodução de todos os documentos publicados no Site é autorizada apenas para fins exclusivos de informação para uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução e/ou representação, integral ou parcial, do Site, ou de qualquer um dos elementos que o compõem, em qualquer meio, para outros fins, especialmente comerciais, é expressamente proibida. Exceto nas circunstâncias acima mencionadas, qualquer outra reprodução e/ou representação do Site deve ser objeto de autorização expressa e prévia da Octika. Da mesma forma, a criação de link de hipertexto para o Site só pode ser feita com a autorização escrita e prévia da Octika. A Octika declina qualquer responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em ou a partir dos sites vinculados ao Site. Além disso, todas as marcas citadas no Site são marcas registradas e, portanto, protegidas. Qualquer uso de uma dessas marcas só pode ser feito com o consentimento prévio, expresso e escrito da Octika, sob pena de violação. Ademais, salvo acordo expresso e escrito da Octika, o Usuário não está autorizado a colocar em seu próprio site da Internet um link de hipertexto apontando para o Site e/ou para as páginas que ele contém. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte e-mail: [email protected]. Qualquer uso não autorizado constitui violação penalmente sancionada.

II - Dados pessoais

A Octika poderá coletar dados pessoais relativos ao Usuário. Esses dados pessoais serão objeto de tratamento automatizado e poderão ser utilizados para entrar em contato com você. As informações pessoais recolhidas são armazenadas em nossos servidores seguros. A Octika compromete-se a preservar a confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelo Usuário no âmbito da utilização do Site. Além disso, desde que tenha obtido o seu consentimento expresso e prévio no momento da coleta dos dados, a Octika poderá enviar ao Usuário comunicações diretas por e-mail. O responsável pelo tratamento é o Sr. Morales Philippe. Ele é responsável pelo armazenamento desses dados e por sua segurança. Só trataremos ou utilizaremos seus dados na medida do necessário para garantir o bom andamento de nosso relacionamento comercial. Suas informações pessoais são mantidas por um período que não excederá 2 anos. Excepcionalmente, por uma razão legal e justificada ligada à gestão da atividade de sua conta (dívidas pendentes etc.), o prazo de conservação dos dados de 2 anos poderá ser ultrapassado. De acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, em particular a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada relativa à informática, arquivos e liberdades e do regulamento europeu n.º 2016/679/UE de 27 de abril de 2016 (aplicável a partir de 25 de maio de 2018), você tem os seguintes direitos:

Atualizar ou excluir seus dados
Exercer seu direito de acesso, para conhecer os dados pessoais que lhe dizem respeito
Solicitar a atualização de seus dados, se estes estiverem inexatos
Solicitar a portabilidade ou exclusão de seus dados
Solicitar a exclusão de sua conta;
Solicitar a limitação do tratamento de seus dados
Opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento de seus dados
Opor-se ou retirar seu consentimento para a utilização, por nossos serviços, de seus dados de contato para envio de nossas promoções e solicitações via e-mail, mensagens SMS, chamadas telefônicas e correspondência postal. Este direito permanece válido, quer as informações a seu respeito nos tenham sido transmitidas diretamente por você ou por terceiros parceiros a quem você as comunicou (neste caso, será necessário clicar nos links de descadastramento previstos em nossos SMS ou e-mails ou nos contatar nas condições abaixo).
Você pode exercer seus direitos sobre seus dados fazendo um pedido para este e-mail: [email protected]

Para mais informações ou reclamações, você pode contactar a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (mais informações em www.cnil.fr)

III - Detalhes dos Dados Pessoais

Os dados pessoais que podem ser coletados no Site são os seguintes:

- Criação de conta/perfil
São registrados, no momento da criação de sua conta: Seu Código de cliente* (se você já for cliente), seu título de civilidade, seu sobrenome*, nome*, cargo*, data de nascimento, endereço postal*, e-mail*, nome da empresa*, nome fantasia*, código do grupo, forma jurídica*, CNPJ*, código CNAE, site, telefone fixo*, telefone celular, senha*, assim como a forma como você nos conheceu*

As informações com * são obrigatórias para a criação de uma conta na internet. Essas informações são necessárias para a transação comercial entre a Octika e sua empresa. Elas também nos permitem verificar que você é realmente um profissional da ótica, já que a Octika só se dirige a esses profissionais.

- Conexão ao site Nessa ocasião, são registradas, em especial, seus dados de conexão, navegação ou localização.

- Pagamentos no site Em caso de transação financeira no site, seus dados bancários ou ainda os dados relativos ao seu cartão de crédito são registrados.

- Conversas online Quando você se comunica via chat no site, os dados relativos a essas trocas são registrados.

- Informações provenientes de terceiros Alguns de seus dados (em especial, seu nome, sobrenome e dados de contato telefônico e/ou postal) podem nos ter sido transmitidos, com seu consentimento prévio, por nossos representantes comerciais. Nesse caso, o tratamento de seus dados será regido por estas disposições.

- Contato Ao preencher o formulário de contato, são coletados seu nome, sobrenome, e-mail e sua mensagem.

- Cookies A Octika pode implantar um cookie no computador do Usuário que permitirá identificá-lo. Os cookies são pequenos arquivos que são depositados no computador do Usuário e registram informações relativas à navegação do usuário no Site (como as páginas consultadas, data e hora da consulta) e que poderão ser lidas nas visitas posteriores do Usuário ao Site.

No caso de a Octika implantar cookies, o Usuário já está informado que, salvo menção expressa em contrário no momento da instalação dos referidos cookies, estes não conterão dados que permitam identificar o Usuário e serão configurados para serem utilizados apenas pela Octika. Se for o caso, o Usuário será informado previamente sobre o tempo de armazenamento dessas informações em seu computador antes de sua instalação.

O Usuário pode se opor ao registro de cookies configurando seu navegador para tal. No entanto, desde já, lembramos que, quando tais cookies estão instalados, é preferível configurar o navegador para aceitar cookies, a fim de usufruir de todas as funcionalidades do Site. Os usos dos seus dados pessoais são principalmente os seguintes:

- Acesso e utilização do site

- Verificação e autenticação de seus dados

- Otimização da disposição e do funcionamento do site

- Combate a fraudes, usos indevidos, vírus e outros softwares maliciosos

- Gestão do relacionamento comercial com você Quando certas informações são obrigatórias para acessar funcionalidades específicas do Site (Seu e-mail e seu código confidencial são obrigatórios para exibição dos preços no site e para realizar pedidos), esse caráter obrigatório é indicado no momento do preenchimento dos dados. Caso você se recuse a fornecer as informações obrigatórias, pode não ter acesso a alguns serviços, funcionalidades ou seções do Site.

IV - Compromissos

A Octika implementa meios organizacionais, de software, jurídicos, técnicos e físicos adequados para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais, de modo a impedir sua danificação, exclusão ou acesso por terceiros não autorizados. O acesso aos seus dados pessoais é estritamente limitado aos empregados e colaboradores da Octika, habilitados em razão de suas funções e obrigados à confidencialidade. No entanto, os dados coletados poderão eventualmente ser comunicados a subcontratados (transportadoras, desenvolvedores, webmaster etc.) contratualmente responsáveis pela execução das tarefas necessárias ao bom funcionamento do Site e de seus serviços, bem como à boa gestão do relacionamento com você, sem que seja necessário o seu consentimento. Ressalta-se que, no âmbito da execução de suas tarefas, os subcontratados têm apenas acesso limitado aos seus dados e têm obrigação contratual de usá-los em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais. Fora os casos mencionados acima, a Octika compromete-se a não vender, alugar, ceder ou dar acesso a terceiros aos seus dados sem seu consentimento prévio, salvo em razão de motivo legítimo (obrigação legal, combate à fraude ou abuso, exercício do direito de defesa, etc.).

V – UTILIZAÇÃO DO SITE

a. Utilização do conteúdo do Site A Octika esforça-se para atualizar o conteúdo do Site e fornecer aos Usuários informações precisas. No entanto, o Usuário sabe que as transmissões de dados e informações na Internet têm apenas uma confiabilidade técnica relativa, pois circulam em redes de natureza muito heterogênea. Assim, a Octika não pode garantir a exatidão dos dados presentes no Site. Qualquer erro ou omissão deve ser comunicado para o e-mail: [email protected]. Qualquer uso do Site em desacordo com seu espírito original e qualquer violação das presentes disposições pode resultar na aplicação das sanções penais e civis previstas em lei. b. Acesso ao Site A Octika se esforça para manter o Site acessível, sem no entanto estar obrigada a isso. Esclarece-se que, para fins de manutenção, atualização e por qualquer outra razão, especialmente de ordem técnica, o acesso ao Site pode ser interrompido. A Octika não é, em nenhum caso, responsável por essas interrupções e pelas consequências que possam resultar para o Usuário. c. Informações tarifárias divulgadas no Site As informações, em especial as tarifas, divulgadas no Site são fornecidas apenas para fins informativos. Assim, a Octika não pode ser responsabilizada pelo uso que o Usuário faz/fará dessas informações. Nenhuma garantia, expressa ou implícita, é dada quanto à sua adequação a um determinado objetivo. d. Links de hipertexto implementados no Site Os links de hipertexto implementados no Site podem levar o Usuário para sites de diversos parceiros. Esclarece-se que a Octika não verificou todos os sites eventualmente vinculados ao seu, seu conteúdo e as informações neles presentes, e portanto, declina toda responsabilidade pelo conteúdo desses sites e pelo uso que deles faz o Usuário. O uso desses sites pelo Usuário é de exclusiva responsabilidade deste último.

VI - Modificação e lei aplicável

A Octika reserva-se o direito de modificar a qualquer momento este aviso de utilização do Site, nomeadamente para cumprir qualquer nova regulamentação ou legislação ou para melhorar a consulta do Site pelo Usuário. Qualquer modificação de utilização do Site será integrada neste aviso. As presentes condições de utilização do Site estão sujeitas à lei francesa e europeia.